Processo 636235/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2013 15:14
Autuado em 06/09/2013 15:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1517/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1517/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/04/2016 Acórdão   1517/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas AMIN JOSE HANNOUCHE
Gestor ordenador das despesas VANILDO FELIPE SOTERO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 16:01 do Protocolo 779331/14
25/08/2014 17:52 do Protocolo 775468/14
20/08/2014 10:19 do Protocolo 762285/14
11/08/2014 11:07 AR do ofício OCN - 13794/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13794/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1517/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20756/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 13:25 DP  
18/05/2016 12:09 DEX Informação nº 3553/2016 -
03/05/2016 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1113/2016 -
02/05/2016 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1080/2016 -
13/04/2016 15:17 S2C Acórdão nº 1517/2016 -
02/12/2015 10:34 GCFC  
13/11/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 15600/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação, pela ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos.
27/08/2014 11:05 DAT Instrução nº 3940/2015 - o nº:
24/07/2014 14:57 DP Informação nº 13099/2014 -
24/07/2014 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 13794/2014 -
25/04/2014 16:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1670/2014 -
10/09/2013 08:22 DAT Instrução nº 3885/2014 -
06/09/2013 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20756/2013 -

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